Os acidentes de trabalho têm um grande impacto não só na saúde e bem-estar dos colaboradores, como também nas finanças e na própria reputação das empresas. Ter um seguro de acidentes de trabalho adequado não é apenas uma obrigação legal para as empresas, mas antes uma estratégia inteligente para proteger o futuro do próprio negócio.
Neste artigo, vamos explicar como um gabinete de contabilidade e gestão pode ser essencial na gestão do risco e para garantir que a sua empresa cumpre todas as obrigações legais, evitando multas e complicações jurídicas.
O que pode ser considerado um acidente de trabalho?
Segundo o Diário da República consideram-se acidentes de trabalho todos os sinistros que se produzam:
- No local e tempo de trabalho, entendendo-se “tempo de trabalho” como o período normal em que o trabalhador desempenha as suas funções, o período anterior e posterior dedicado a atos de preparação ou outros com ele relacionados e as pausas ou interrupções forçosas do trabalho;
- No trajeto de ida e de regresso do trabalho;
- No desempenho de tarefas espontaneamente prestadas e das quais possa resultar benefício económico para o empregador;
- No local de trabalho e fora deste para exercer o direito de reunião ou na qualidade de representante dos trabalhadores;
- Durante a realização de ações de formação de âmbito profissional que decorram no local habitual de trabalho, ou fora deste, sempre que a frequência do curso seja autorizada pela entidade patronal;
- Durante a realização de ações de formação de âmbito profissional que decorram no local habitual de trabalho, ou fora deste, sempre que a frequência do curso seja autorizada pela entidade patronal;
- No local onde é realizado o pagamento do ordenado e durante o tempo que aí permanecer para o efeito;
- Nos estabelecimentos onde o trabalhador deva receber qualquer tipo de assistência ou cuidados médicos devido a acidente de trabalho anterior;
- Na execução de serviços atribuídos ou consentidos pelo empregador, mesmo que estes se verifiquem fora do local ou tempo de trabalho;
- Durante o período estipulado por lei de procura de novo emprego que abrange os trabalhadores cujo processo de cessação do contrato de trabalho esteja a decorrer.
Como proteger a sua empresa dos custos associados aos acidentes de trabalho?
De acordo com os dados mais recentes da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), nos últimos 5 anos morreram pelo menos 695 pessoas em acidentes de trabalho, o que significa um acréscimo relativamente ao período anterior
Precisamente para combater a sinistralidade laboral, a ACT exige que todas as empresas assegurem os seus colaboradores contra acidentes de trabalho, e isto inclui até mesmo trabalhadores em teletrabalho.
A que empresas se destina o seguro de acidentes de trabalho?
O seguro de acidentes de trabalho é obrigatório para todas as empresas em Portugal, independentemente do seu tamanho ou setor.
Este seguro cobre os custos associados a acidentes que possam ocorrer no local de trabalho, incluindo:
1. Despesas médicas;
2. Indemnizações por incapacidade temporária ou permanente;
3. Apoio às famílias dos trabalhadores em caso de falecimento devido a um acidente de trabalho.
Importância de um gabinete de contabilidade na gestão de riscos
O contabilista pode ser uma peça chave em todo este processo, pois vai assegurar que a sua empresa cumpre todas as obrigações legais relacionados com seguros de acidentes de trabalho, mas não só!
Além de orientar a empresa sobre as melhores práticas em termos de seguros e normas de segurança, a contabilidade ajudar a avaliar o risco financeiro associado a acidentes de trabalho e calcular o impacto que uma possível ocorrência poderia ter na empresa.
Cumulativamente, a ação do contabilista pode ser na análise de custos, como o impacto de indemnizações e o aumento de prémios de seguro em caso de sinistros.
Como evitar multas e as consequências de não ter um seguro de acidentes de trabalho?
O incumprimento das obrigações legais, como a falta de um seguro de acidentes de trabalho adequado, pode resultar em pesadas multas e ações judiciais.
Em 2024, foram registados mais de 417 acidentes graves e 114 acidentes mortais, muitos dos quais ocorreram em setores como a construção e a agricultura. Estes números reforçam a importância de cumprir a legislação e de implementar estratégias eficazes de segurança.
Além da segurança dos seus trabalhadores, as empresas devem atender à necessidade de evitar os riscos de sanções legais e financeiras.
Já pensou que pode delegar ao gabinete de contabilidade o cumprimento legal dos trâmites deste processo? Cabe, muitas vezes, ao contabilista fazer cumprir a lei que determina que, na generalidade das atividades económicas, é necessário que o empregador comunique à ACT os acidentes mortais ou que resultem em lesões físicas graves num prazo de 24 horas após a sua ocorrência.
A comunicação é feita no portal da ACT com o com login através do cartão de cidadão ou autenticação através do número de identificação fiscal (NIF) do sinistrado.
Além do mais, o profissional de contabilidade pode garantir que todos os documentos estão em ordem e que a empresa está a fazer os pagamentos corretos.
Com a crescente digitalização do setor da contabilidade, as empresas têm cada vez mais oportunidades para escolher um profissional de contabilidade qualificado sem estar restringido pela proximidade geográfica. O serviço de contabilidade digital da Xira Cálculo permite ajudar as empresas de norte a sul do país em contabilidade e gestão empresarial.
Benefícios de cumprir a legislação de acidentes de trabalho
Além de evitar multas, cumprir toda a legislação de acidentes de trabalho oferece vários benefícios para a empresa:
- Proteção legal, pois um seguro adequado protege a empresa de processos legais e ajuda a garantir que os direitos dos trabalhadores são respeitados.
- Redução de custos a longo prazo. De facto, embora o seguro implique um custo, pode ajudar a reduzir gastos significativos em caso de acidente, além de prevenir a perda de produtividade.
- Responsabilidade social. As empresas que cumprem as normas de segurança e protegem adequadamente os seus colaboradores reforçam a sua imagem no mercado e atraem mais clientes e trabalhadores especializados.
Como pode ver não se trata exclusivamente de cumprir lei, mas também de proteger a sua empresa e os seus colaboradores.
Um gabinete de contabilidade é o seu parceiro na gestão do risco, garantindo que a sua empresa está preparada para qualquer eventualidade.
Se ainda não tem o seguro de acidentes de trabalho adequado ou se tem dúvidas sobre a conformidade da sua empresa, entre em contacto connosco e proteja o futuro do seu negócio.